Reforma Ortográfica – Minúsculas e Maiúsculas
A letra minúscula inicial é usada em:
a) nomes de dias, meses, estações do ano: sexta-feira, junho, verão.
b) pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul, leste, oeste.
c) senhor doutor Ney Fayet, bacharel Vinícius Machado, santa Filomena (opcionalmente, também com maiúscula).
d) nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas: português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas) (opcionalmente, também com maiúscula).
A letra maiúscula inicial é usada em:
a) antropônimos, reais ou fictícios: Branca de Neve, D. Quixote, Sancho Pança.
b) topônimos, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Atlântida, Hespéria.
c) nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor, Édipo, Electra.
d) nomes que designam instituições: Instituto de Letras.
e) nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão.
f) títulos de periódicos, que retêm o itálico: Correio do Povo, Zero Hora, O Estado de São Paulo, Veja, IstoÉ.
g) pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.
h) siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2O, Sr., V. Ex.ª.
i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início de versos, em categorizações de logradouros públicos (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões, de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).
Obs.: as disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.
